Direitos autorais
Atualizada em 16 de outubro de 2026 · vale para este site, para o aplicativo Eluna Play e para as páginas dele nas lojas de aplicativos.
Em resumo
- O Eluna Play é um reprodutor de mídia: não fornece, não hospeda e não vende nenhum conteúdo, além da biblioteca de exemplo de licença livre (Créditos).
- Cada usuário informa as próprias fontes de mídia e é responsável por elas.
- Se você é titular de direitos e encontrou material que infringe a sua obra em algo que hospedamos ou controlamos, envie uma notificação para [email protected].
O procedimento abaixo segue o modelo de notificação e contranotificação da DMCA (Digital Millennium Copyright Act) e vale para titulares de qualquer país.
1. O que podemos remover ou desativar
- Materiais hospedados por nós: textos e imagens deste site, das páginas do aplicativo nas lojas e da biblioteca de exemplo.
- Endereços que entregamos ao aparelho: o acesso configurado para um aparelho por um provedor, quando a notificação ou uma ordem judicial permitir identificá-lo. Apagamos o acesso guardado e podemos suspender o registro do aparelho, mas o conteúdo continua com quem o hospeda.
O que não alcançamos: as fontes que cada usuário adiciona no próprio aparelho ficam só nele. Não temos acesso a elas nem controle sobre elas, e o vídeo vem direto dessas fontes, sem passar pelos nossos servidores. Para retirar um conteúdo dessas fontes, a notificação precisa ir para quem o hospeda.
2. Como enviar uma notificação
Envie um e-mail para [email protected] com o assunto “Direitos autorais”, em português ou inglês, contendo:
- o nome do titular dos direitos (ou de quem age em nome dele), com endereço, telefone e e-mail para contato;
- a identificação da obra protegida;
- onde está o material (endereço no nosso site ou página do aplicativo na loja), com detalhes suficientes para localizá-lo;
- uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não foi autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei;
- uma declaração de que as informações são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele;
- a assinatura física ou eletrônica do titular ou do representante autorizado.
3. Prazo e contranotificação
Analisamos cada notificação completa em até 5 dias úteis e respondemos ao remetente. Quem teve material removido e entende que houve engano pode enviar uma contranotificação para o mesmo e-mail, com o assunto “Contranotificação”, nome, endereço, telefone, e-mail, o material removido, uma declaração de boa-fé e a assinatura. Encaminhamos a contranotificação a quem notificou; se essa pessoa não informar, em até 10 dias úteis, que levou o caso à Justiça, podemos restabelecer o material.